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Título:   RESOLUCAO DA CMSP Nº 11  02/10/1991  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a redaçao do artigo 216 da Resoluçao nº 2/1991 (Regimento Interno).
Publicação:   DOM 03/10/1991 p. 29 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Resolução Nº 18/1991 (ver documento)
Autor(es):   Antonio Sampaio; Arnaldo Madeira
Indexação:   CMSP - Regimento Interno


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